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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:05

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:27

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:08

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:30

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:46

Adulteração de combustível leva posto à interdição
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 19:57

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:03

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:52

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:54

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:21

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Exibindo resultado de 4161 até 4180 de um total de 10172

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

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